Processo 497079/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2010 12:07
Autuado em 08/10/2010 12:07
Apensado ao Processo 381201/11 em 06/07/2011 15:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 843/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   843/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/05/2011 Acórdão   843/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/05/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/05/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/05/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/04/2011   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 11:56 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1300/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 843/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 12:51 DP  
30/06/2011 13:13 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2011 -
30/06/2011 13:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1300/2011 -
30/05/2011 12:47 STP Acórdão nº 843/2011 -
30/05/2011 12:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 227/2011 -
27/05/2011 16:11 GCHEB  
27/05/2011 13:27 STP Certidão de Sessão nº 132/2011 -
29/04/2011 15:54 GASRVF  
28/04/2011 15:11 STP Certidão de Sessão nº 96/2011 -
19/04/2011 09:18 GCHEB  
15/04/2011 14:54 SMPjTC Parecer nº 1753/2011 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Conhecimento do Recurso. Não provimento.
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 50/2011 - Obra Inacabada. Pela Manutenção do Acórdão nº 2489/10 – Primeira Câmara. Pelo não Provimento do Recurso de Revista.
15/10/2010 14:49 SITIO  
15/10/2010 09:56 DAT  
13/10/2010 14:49 GCFAMG  
08/10/2010 12:07 DP Informação nº 1805/2010 -
08/10/2010 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14097/2010 -

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